13 de dezembro de 2009

Como os ditadores nos observam na internet

Os mesmos recursos da internet usados por ativistas servem para auxiliar a polícia na repressão



Evgeny Morozov*


Minha terra natal, Belarus, é um lugar pouco provável para uma revolução da internet. O país, controlado desde 1994 pelo presidente autoritário Alexander Lukashenko, foi certa vez descrito por Condoleezza Rice como "o último entreposto da tirania na Europa".

A última eleição presidencial, em março de 2006, foi seguida por uma revolução mal sucedida e de vida curta.

Os protestos iniciais foram brutalmente reprimidos. Mas quando as manifestações públicas não conseguiram ir para frente, os manifestantes se voltaram para formas de rebelião mais criativas: as flash mobs.

Numa flash mob, a mídia social e os e-mails são usados para reunir, num lugar público, um grupo de pessoas que então realiza uma ação breve, com frequência surreal.

Alguns jovens bielo-russos usaram o serviço de blog LiveJournal para organizar uma série de eventos em Minsk com mensagens antigovernistas sutis.

Os serviços de segurança fizeram muitas prisões, mas os blogueiros ocidentais e a mídia tradicional noticiaram, atraindo a atenção para a repressão.

Detalhes dessa rebelião foram desde então celebrados por vários pensadores, principalmente ocidentais, que acreditam que o ativismo digital pode ajudar a derrubar regimes autoritários.

As flash mobs de Belarus são invocadas para ilustrar como uma geração de manifestantes descentralizados, armados apenas com a tecnologia, pode se opor ao Estado de formas que eram impensáveis em 1968 ou 1989. Mas esses entusiastas digitais raramente contam o que aconteceu depois.

O entusiasmo pela ideia da revolução digital é abundante: entre 2006 e 2008 eu mesmo trabalhei em projetos de internet financiados pelo Ocidente na antiga União Soviética - sobretudo com uma visão de "vamos promover a democracia através dos blogs".

Mas saí no ano passado. Nossa missão de usar a internet para estimular os cidadãos de regimes autoritários a desafiar o status quo tinha tantas consequências inesperadas que, às vezes, parecia prejudicar a própria causa que tentávamos promover.

A maior parte da mídia, tão irritada ao divulgar o impacto da internet sobre o seu setor, continua produzindo exemplos dramáticos do casamento do protesto político com a mídia social.

E que lista é essa: monges birmaneses desafiando uma junta maléfica com câmeras digitais; adolescentes filipinos usando mensagens de texto para criar uma "revolução textual"; ativistas egípcios usando criptografia para se esconderem do olho que tudo vê de Mukhabarat; até ecologistas brasileiros usando mapas do Google para mostrar o desmatamento na Amazônia.

E eu mencionei Moldova, China e Irã? Esses dissidentes cibernéticos, dizem, agora fazem sua luta online, trocando os panfletos e os esquecidos aparelhos de fax por iPhones.

Mas não foi isso que aconteceu em Belarus. Depois da primeira flash mob, as autoridades começaram a monitorar a By_mob, comunidade do LiveJournal onde as atividades eram anunciadas.

A polícia começou a aparecer nos eventos, com frequência antes dos manifestantes. Ela não só prendia os participantes, mas também tirava fotos.

Estas - junto com as próprias imagens online dos manifestantes - eram usadas para identificá-los, muitos dos quais foram interrogados pela KGB, ameaçados de serem suspensos de universidades, ou pior.

Essa intimidação não passou despercebida. Logo, apenas os ativistas mais duros compareciam aos eventos. A mídia social criou um panóptico digital que ameaçou a revolução: suas redes, transmitindo o medo público, foram infiltradas e superadas pelo poder do Estado.

Apesar do que dizem os entusiastas digitais, o surgimento de novos espaços digitais para a dissidência também gerou novos meios para rastreá-la.

O ativismo analógico era bastante seguro: se um nó da rede de protesto fosse descoberto, o resto do grupo provavelmente estava seguro. Mas ter acesso aos e-mails de um ativista coloca todos os seus interlocutores sob suspeita.

O resultado é um jogo de gato e rato em que os manifestantes tentam se esconder das autoridades se esforçando para criar nichos não convencionais.

No Irã, os dissidentes costumavam atuar no Goodreads, um site internacional de rede social para amantes de livros.

Aqui eles se engajavam discretamente em conversas sobre política e cultura, que não eram vistas pelos censores - ou melhor, até que o Los Angeles Times deu uma ajudinha e publicou um artigo sobre o que estava acontecendo, dando a dica para as autoridades.

Assim, as redes sociais, inadvertidamente, tornaram mais fácil reunir informações de inteligência sobre as redes de ativistas.

Mesmo uma minúscula falha de segurança nas configurações do perfil do Facebook pode comprometer a segurança de muitas outras pessoas.

Um estudo feito por dois alunos do MIT, divulgado em setembro, mostrou que é possível descobrir a orientação sexual de uma pessoa analisando seus amigos no Facebook; má notícia para os que vivem em regiões em que a homossexualidade é ameaçada com espancamento e prisão.

E muitos regimes autoritários estão procurando companhias de prospecção de dados para ajudá-los a identificar manifestantes.

A TRS Technologies na China é uma dessas companhias. Ela se vangloria do fato de que "graças à nossa tecnologia, o trabalho de dez policiais de internet pode ser feito agora por apenas um".

Isso não significa que a dissidência cibernética é uma ilusão. Há três principais modelos para a teoria da "democracia pelos tweets".

Primeiro, apesar da minha cautela, a internet pode, se usada apropriadamente, fornecer aos dissidentes formas seguras e baratas de comunicação.

Os ativistas russos podem usar o Skype, que é difícil de ser grampeado, em vez de linhas telefônicas inseguras,por exemplo.

Os dissidentes podem criptografar e-mails, distribuir materiais antigovernistas sem deixar um rastro de papel e usar ferramentas inteligentes para burlar filtros da internet.

Agora é fácil ser uma "ONG de um homem só": com o Google Documents, você mesmo pode imprimir os documentos, reduzindo o risco de vazamentos.

Em segundo lugar, as novas tecnologias tornam a repressão sangrenta arriscada, uma vez que a polícia está cercada por câmeras digitais e as fotos podem ser rapidamente enviadas para as agências de notícias ocidentais.

Alguns governos, como o de Mianmar e o da Coreia do Norte, não se importam de serem considerados brutais, mas muitos outros sim.

Em terceiro lugar, a tecnologia reduz os custos marginais do protesto, ajudando a transformar observadores em manifestantes em momentos críticos.

Um estudante iraniano apolítico, por exemplo, pode descobrir que todos os seus amigos do Facebook estão protestando e decidir tomar parte.

Este terceiro ponto, entretanto, precisa de uma avaliação cuidadosa. O argumento é o seguinte. Graças à internet, os governos perderam seu monopólio sobre o controle da informação, enquanto os cidadãos adquiriram acesso a outras fontes de conhecimento e a capacidade de se organizarem com mais segurança.

Muitas pessoas usarão este acesso para aprender mais sobre democracia, o que as libertará da propaganda do governo.

Elas usarão esse novo poder para pressionar o governo a se responsabilizar. Quando a próxima crise surgir - como a eleição fraudada no Irã em 2009, ou os preços altos de combustível em Mianmar em 2007 - os cidadãos buscarão a internet para ver o quanto o seu regime se tornou impopular.

Descobrindo outras pessoas que pensam parecido, eles organizarão protestos e, se o regime não responder com violência, criarão uma "bola de neve" capaz de destruir a mais rígida estrutura autoritária.

Os cientistas sociais chamaram essas "bolas de neve" de "cascatas de informação". Elas explicam porque, embora a maioria dos cidadãos possa acreditar que uma revolução não será bem sucedida, mesmo assim vão para as ruas quando todo mundo está protestando; tanta gente não pode estar errada.

Talvez o exemplo mais famoso tenha sido descrito num estudo de 1994 pela cientista política Susanne Lohmann, da UCLA.

Ela tentou explicar o apelo súbito dos "protestos de segunda-feira" na cidade de Leipzig na Alemanha Oriental, que começaram em setembro de 1989.

Lohmann argumentou que os alemães orientais que estavam em cima do muro observavam o andamento dos protestos e, percebendo a falta de retaliação do governo, decidiram se juntar a eles. Dadas as circunstâncias, era a coisa mais racional que poderiam fazer.

Não é difícil ver como a internet pode amplificar as cascatas de informação e fortalecer assim a posição dos ativistas.

Mas a verdade é, com frequência, diferente. Em Belarus, a maior parte das pessoas que estavam em cima do muro viu a resposta do Estado e, agindo racionalmente, foi procurar um muro mais alto.

No Irã este ano, a famosa foto de Neda Agha-Soltan, assassinada nas ruas, espalhou-se rapidamente e se tornou um símbolo da "revolução verde". Mas se ela encorajou os indecisos, não é tão óbvio.

As cascatas de informação normalmente não se traduzem bem para as multidões, mesmo sem a influência do medo provocado pelo Estado.

Mas os defensores da internet têm outro argumento, mais sutil. Para que a democracia seja bem sucedida, dizem, é preciso que os movimentos civis ajudem a tornar os protestos mais intensos, frequentes e com mais pessoas.

Uma sociedade civil vibrante pode desafiar os que estão no poder ao documentar a corrupção ou revelar atividades como o assassinato de inimigos políticos.

Nas democracias, esta função é desempenhada principalmente pela mídia, organizações não governamentais ou partidos de oposição.

Nos Estados autoritários, isso está nas mãos principalmente de indivíduos isolados, que normalmente são presos como resultado.

Mas se os cidadãos puderem formar grupos afins, ganhar acesso a informações não tendenciosas e se conectarem uns aos outros, os desafios ao Estado serão mais comuns.

E teóricos sociais como Robert Putnam argumentam que o surgimento de grupos assim aumenta o capital social e a confiança entre os cidadãos.

Mas as principais características da mídia social - o anonimato, a "viralidade", a interconexão - também são suas maiores fraquezas. Como vimos, os serviços de segurança podem usar a tecnologia contra a logística do protesto.

Mas o surgimento dos blogs e das redes sociais também tornou mais fácil para o Estado plantar e promover suas próprias mensagens, inventando histórias e neutralizando discussões online antes que elas se traduzam em ações offline.

Os governos há muito perderam o controle absoluto sobre como as informações que se espalham online, e extirpá-las dos blogs não é mais uma opção viável.

Em vez disso, eles revidam. Não é difícil lançar comentários para acusar um dissidente de ser infiel, maníaco sexual, criminoso ou espião.

Então será que devemos parar de financiar projetos que usam a internet para promover a democracia? É claro que não. Mesmo um cético como eu pode ver o lado bom. Mas o incentivo à democracia digital dever ser melhorado.

Uma forma seria ajudar a fazer com que as plataformas para o ativismo cibernético - Twitter, Facebook e assim por diante - conscientizem-se de suas novas obrigações globais, incluindo a necessidade de proteger os dados confiados a eles pelos ativistas.

Fora isso, é provável que os ataques cibernéticos às ONGs se intensifiquem. Nós no Ocidente devemos estar preparados para agir e ajudar as vozes dos dissidentes, fornecendo assistência gratuita e imediata para colocá-los online o mais rápido possível.

Também precisamos de uma certa consistência para lidar com os ataques cibernéticos. Os governos ocidentais deveriam evitar confirmar as teorias dos autocratas paranóicos sobre uma revolução do Twitter, que precisaria portanto ser reprimida.

Durante os protestos no Irã este ano, o departamento de Estado dos EUA chamou os executivos do Twitter e pediu para que eles postergassem uma manutenção no site para que os iranianos pudessem continuar usando-o para protestar.

Não houve melhor maneira de confirmar as suspeitas iranianas de que o governo dos EUA estava de certa forma por trás do protesto.

Uma última ideia. Que no futuro sejamos um pouco mais céticos sobre a necessidade de reinventar a roda em relação aos protestos.

Em quase todos os países comandados por regimes autoritários há uma reserva de ativistas, dissidentes, e intelectuais antigovernistas que mal ouviram falar do Facebook.

Contatar essas redes efetivas, porém sem conexão à internet, terá mais resultados do que tentar persuadir os blogueiros a assumirem atividades políticas.

As embaixadas ocidentais que trabalham em campo em Estados autoritários com frequência são excelentes em identificar e empoderar essas redes, e a alfabetização nas novas mídias deveria se tornar parte do treinamento diplomático.

Afinal, esses caras das antigas são pessoas que trouxeram a democracia para a Europa central e do leste. E provavelmente serão eles que conquistarão a liberdade para a China e para o Irã.


*Evgeny Morozov é membro da Universidade Georgetown. Seu livro sobre a internet e a democracia será publicado no final de 2010.

Tradução: Eloise De Vylder



Fonte: UOL

Os cossacos de Arruda







Fotos: Fernando Bizerra Jr/EFE


Cavalaria da Tropa de Choque da Polícia Militar do Distrito Federal acua manifestantes que protestavam contra o governador, José Roberto Arruda, em frente ao Palácio do Buriti, sede do governo distrital e do Tribunal de Justiça; Arruda é um dos envolvidos no esquema de distribuição de propinas de empresas a integrantes do alto escalão do DF e a deputados distritais da base aliada.







Fonte: UOL



11 de dezembro de 2009

Em dois anos, Brasil registra 91 casos de agressão e censura contra jornalistas, diz Fenaj


Um relatório realizado pela Comissão Nacional de Direitos Humanos e Liberdade de Imprensa da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), presidida por Sérgio Murillo, revelou que os agentes do Estado são os principais responsáveis por ações violentas contra profissionais de imprensa.

O documento toma como base os anos de 2007 e 2008 e registra a ocorrência de 91 casos contra jornalistas.

O relatório, intitulado "Violência e Liberdade de Imprensa no Brasil", contou com apoio da Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ).

Nos próximos dias, ele deverá ser entregue ao Ministério da Justiça, Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, Comissão dos Direitos Humanos da Câmara Federal e Conselho Nacional de Justiça.

De acordo com o estudo, a agressão e a censura foram as principais ocorrências de intimidação contra o trabalho da imprensa. O relatório revela crescimento de 2% de processos judiciais contra veículos de comunicação.

O estudo mostra ainda que a região Sudeste, com destaque para o estado de São Paulo, lidera o ranking de ocorrências contra jornalistas.

Na região foram levantados casos como assassinato, agressões físicas e verbais, desrespeito a organizações sindicais, além de censura e ações judiciais.

Segundo a Fenaj, o documento tomou como base a obtenção de denúncias reveladas e divulgadas pelos órgãos sindicais do setor, além de pesquisa em veículos de imprensa.


Fonte: Portal Imprensa


No Rio, oposição tenta desvincular taxa de iluminação da conta de luz para derrubar projeto; Fecomercio pede veto



O projeto de lei que cria a taxa de iluminação pública no Rio de Janeiro deu início a uma guerra política entre grupos de vereadores contrários e a favor da medida.

O projeto foi aprovado na quarta-feira (9) por 32 votos a 13 na Câmara Municipal de Vereadores do Rio de Janeiro e aguarda sanção do prefeito Eduardo Paes.

De acordo com o vereador Paulo Messina (PV), a ideia é desvincular a cobrança da conta de luz de cada consumidor.

Desta forma, uma possível inadimplência faria com que a contribuição, na prática, deixasse de funcionar.

"Se a cobrança está na conta de luz, o consumidor terá a energia cortada caso não faça o pagamento.

Portanto, se nós conseguirmos separar essa taxa da conta de luz, matamos o projeto", disse o vereador, que ainda completou: "Em Maceió, esse mesmo tipo de encargo foi considerado uma coação pela Justiça".

O vereador argumenta ainda que não foi apresentado planejamento algum para o investimento dos R$ 120 milhões - verba estimada pelo autor do projeto, o vereador Luis Carlos Ramos (sem partido), e que seria direcionado para os cofres da Rioluz - na iluminação pública da cidade.

De acordo com Messina, o orçamento da empresa em 2009 girou em torno de R$ 50 milhões, porém aproximadamente R$ 40 milhões não foram usados.

"Se eles não gastam todo o orçamento e a iluminação pública continua deficiente, por que taxar ainda mais o consumidor?

O que eles farão com R$ 120 milhões? Eles utilizam um motivo teoricamente plausível [os problemas na iluminação pública] para arrecadar mais dinheiro. Porém, não há garantia alguma de que essa verba realmente será investida", declarou.


Inconstitucionalidade


Nesta quinta-feira, a Fecomercio (Federação do Comércio) do Estado do Rio enviou à Prefeitura uma solicitação formal de veto ao substitutivo do projeto de lei nº 1.431/2003, que estabelece a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública.

Para coordenador de relações institucionais da Fecomercio, Marcos Neves, a criação da taxa é inconstitucional devido à bitributação. Segundo Neves, a administração do ex-prefeito Cesar Maia justificou o aumentou do valor do IPTU para melhorar a iluminação pública.

Ele adiantou que, caso o prefeito Eduardo Paes não atenda à solicitação de veto, a Fecomércio entrará com uma ação no Tribunal de Justiça.

"Um vereador tem limitações constitucionais para alterar um projeto de lei. Essa iniciativa não poderia partir dele", disse Nves.


Jogos olímpicos


Para o vereador Luis Carlos Ramos, no entanto, o dinheiro arrecadado com o IPTU não é suficiente para melhorar a iluminação pública no Rio de Janeiro, que ele considera prioridade para a organização dos Jogos Olímpicos de 2016.

"Com a mudança do IPTU, em 1999, dois terços da população ficaram isentos do imposto. Com a nova contribuição, a Rioluz terá condições de investir em melhorias na iluminação pública.

Se eles não fizerem isso é uma outra questão. Quem não for competente para gerir seus recursos certamente será afastado do cargo", afirmou.

Ele diz ainda que, com o aumento, a Rioluz poderá ser reformulada. "Atualmente, 350 dos 700 funcionários da empresa têm 50 anos ou mais, o que acaba sendo insuficiente para o volume de trabalho. Além disso, a aparelhagem e a logística de transporte estão defasadas", disse.

Sobre uma possível inconstitucionalidade, o vereador não mostrou preocupação. "Nós mexemos em um projeto enviado pelo Executivo, aprovado pela Câmara e que gerará receita visando ao bem público.

De qualquer forma, o Ministério Público já adiantou que vai estudar o caso e, caso alguma irregularidade seja constatada, ele tomará as devidas providências", declarou.



Fonte: UOL



Último sobrevivente de tribo é atacado na Amazônia, diz ONG

O 'Homem do Buraco' vive no território indígena de Tanaru, em Rondônia


A organização de apoio aos povos indígenas Survival International denunciou nesta quarta-feira que o último sobrevivente de uma tribo isolada na Amazônia tem sido alvo de ataques de homens armados.

Segundo a Survival International, o índio é conhecido como "Homem do Buraco", devido aos buracos que cava para capturar animais e para se esconder, e vive no território indígena de Tanaru, no Estado de Rondônia.

Acredita-se que o "Homem do Buraco" seja o último sobrevivente de um massacre contra sua tribo, ocorrido nas décadas de 70 e 80. O nome da tribo não é conhecido.

De acordo com a organização, ele foi alvo de ataques no mês passado, mas só agora o episódio foi revelado. A ONG diz que, segundo a Funai, o 'Homem do Buraco' sobreviveu ao ataque.

"Não se sabe se o índio estava na linha de fogo ou se os tiros foram disparados para afugentá-lo", diz a ONG.


Saque


"Sua tribo foi massacrada e agora o 'Homem do Buraco' enfrenta o mesmo destino", disse o diretor da Survival International, Stephen Corry.

A organização afirma que funcionários da Funai descobriram que seu posto de proteção havia sido saqueado e encontraram cartuchos de espingarda vazios nas proximidades da floresta.


ONG diz que índio pertence a tribo massacrada nas décadas de 70 e 80


A polícia investigou o incidente, mas ainda não se sabe quem seriam os agressores.

No entanto, segundo a Survival International, fazendeiros na região se opõem aos esforços do governo para proteger a terra do "Homem do Buraco".

"Os fazendeiros devem deixar este homem viver seus últimos dias em sua terra em paz e as autoridades devem fazer tudo que podem para protegê-lo", disse Corry.


Fonte: BBC



10 de dezembro de 2009

Lula fala "merda" no Maranhão











O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quebrou o protocolo na tarde desta quinta-feira, em visita ao Maranhão, e falou um palavrão durante discurso numa cerimônia de assinaturas de contratos do programa federal Minha Casa Minha Vida.

"O Cara", "O Filho do Brasil", ao destacar que o governo federal está fazendo investimentos expressivos em saneamento básico, soltou: "Não quero saber se o João Castelo (prefeito de São Luís) é do PSDB, se outro é do PFL (atual DEM) e não quero saber se é do PT.

Eu quero saber se o povo está na merda. Eu quero tirar o povo da merda em que ele se encontra", disse.

Após aplausos e risos da plateia, o presidente percebeu o deslize e tentou se justificar. "Lógico que eu falei um palavrão aqui.

Amanhã os comentaristas dos grandes jornais vão dizer que o Lula falou um palavrão", comentou. "Mas tenho consciência de que eles falam mais palavrões do que eu todo dia e tenho consciência de como vive o povo pobre", emendou.


Fonte: Último Segundo


Cariocas vão pagar mais um imposto: a taxa de luz

Tributo, que varia entre R$ 2 e R$ 90, foi aprovado ontem na Câmara Municipal por 34 a 12.

Mais um imposto vai pesar no bolso do carioca a partir do ano que vem. A Câmara Municipal aprovou ontem, por 34 votos a 12, a criação da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), taxa mensal que vai variar entre R$ 2 e R$ 90, dependendo do consumo de energia da residência ou comércio.

A proposta — que, em maio, era rejeitada por 31 parlamentares — foi aceita por mais de 60% da Casa. Ou seja, 17 políticos mudaram de ideia em menos de seis meses.



Após manobra da base governista, o projeto de lei de autoria do vereador Luiz Carlos Ramos (sem partido) foi colocado em pauta e aprovado em duas discussões.

O prefeito Eduardo Paes pretende sancionar a lei. Outros municípios já tentaram criar a taxa, que foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.




Fonte: O Dia



5 de dezembro de 2009

Padre torrou R$ 14 milhões da igreja

O apartamento comprado pelo padre Edvino para Dom Eusébio (o primeiro de cima para baixo na foto) continua fechado. Foto Alexandre Brum/Agência O Dia


Auditoria aponta gastos desnecessários de ex-controlador de contas da Arquidiocese do Rio.

Auditoria nas contas da Arquidiocese do Rio de Janeiro mostrou que, nos 16 meses em que controlou as finanças e os bens da Igreja no município, o padre Edvino Alexandre Steckel torrou R$ 14 milhões em despesas desnecessárias ou não justificadas.

A devassa nos gastos foi determinada, em maio, pelo arcebispo Dom Orani João Tempesta, logo depois do ‘Informe do DIA’ revelar a compra de um apartamento de luxo para servir como residência, no Rio, do antigo arcebispo, Dom Eusébio Scheid.


Foi na gestão de Dom Eusébio, que deixou a Arquidiocese em abril, que padre Edvino assumiu o comando do dinheiro da Igreja. Ele acabou demitido do cargo de ecônomo da Arquidiocese e de diretor da Rádio Catedral no dia seguinte à publicação da notícia sobre a compra do apartamento.

Localizado na Avenida Ruy Barbosa, de frente para a Praia do Flamengo, um dos endereços mais nobres da cidade, o imóvel custou R$ 2,2 milhões e foi adquirido em dezembro do ano passado.


Além de comprar o apartamento, padre Edvino determinou reformas em andares do Edifício João Paulo II, sede da Arquidiocese, que consumiram muito dinheiro.

Como O DIA noticiou em maio, o então ecônomo também adquiriu móveis de luxo para decorar sua sala e dois carros importados do modelo Jetta, cada um deles avaliados, na época, em R$ 85.600. Um dos carros era usado por ele; o outro, por Dom Eusébio.

O padre teve que devolver seu carro, que foi vendido. Mas o arcebispo aposentado ficou com o veículo. Um dos sofás de sua sala custou R$ 21.200.



CORTE NAS PASTORAIS


A investigação concluiu que, para bancar as despesas, padre Edvino usou todos os recursos disponíveis, inclusive o dinheiro reservado para reformas emergenciais em igrejas da cidade.

A gastança impediu a reforma do edifício comercial na Rua São José, no Centro, que representa uma das maiores fontes de receita da Igreja.

Responsável pela demissão de 67 funcionários da Arquidiocese, padre Edvino também cortou recursos das pastorais — instituições que atuam na área social — e determinou que todas deixassem o Edifício João Paulo II. A revelação dos gastos fez com que houvesse uma queda nas doações de fiéis para a Igreja.



Padre Edvino



O apartamento da Ruy Barbosa está fechado. Logo após a compra, padre Edvino começou uma grande reforma no imóvel: pisos e até janelas chegaram a ser retirados, paredes acabaram demolidas.

Quando a negociação foi revelada, a Arquidiocese — já sob o comando de Dom Orani — determinou a paralisação das obras.
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As janelas foram cobertas com madeira e, segundo os porteiros, ninguém tem ido ao apartamento, que será vendido. Só com o pagamento do condomínio, a Igreja gasta cerca de R$ 2 mil mensais.

O IPTU do imóvel é de R$ 8.090,07. Em maio, O DIA mostrou que a Arquidiocese pagou pelo apartamento um valor superior ao de mercado.



Distância das festas depois da demissão


Demitido, padre Edvino voltou a rezar missas na Igreja Nossa Senhora do Parto, no Centro. A igreja fica no térreo do prédio da Rua São José que deixou de ser reformado por falta de recursos.

Ele também mudou seus hábitos e deixou de ser uma presença constante em ambientes requintados da cidade.


Padre Edvino, de 42 anos, frequentava bons restaurantes e era conhecido por gostar de roupas caras: suas camisas eram feitas pelo mesmo alfaiate responsável pela confecção dos fardões da Academia Brasileira de Letras.

Doutor em História da Igreja, o padre tinha bom trânsito entre políticos. Em 2005, chegou a ciceronear um grupo de vereadores numa viagem a Roma.

Em 2004, recebeu o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio, proposto pela vereadora Rosa Fernandes (DEM). Em março de 2008, foi agraciado com a Medalha Tiradentes da Assembleia Legislativa — a indicação foi do deputado Rodrigo Dantas (DEM).


Em agosto de 2008, três bispos do Estado do Rio foram ao núncio apostólico — representante do Vaticano no Brasil — para se queixar dos problemas que ocorriam na Arquidiocese carioca.


Arcebispo centraliza investigação


O futuro de padre Edvino está nas mãos de Dom Orani João Tempesta, que centralizou todas as informações sobre o caso.

Para evitar vazamentos, o arcebispo dividiu as investigações — um grupo não sabe o que o outro apurou.

Apenas ele, que recebeu os relatórios um mês depois da revelação do caso do apartamento, detém todas as informações.

Dom Orani tem se recusado a falar sobre o assunto. Abordado pela reportagem de O DIA, disse que só tratará do assunto depois que considerar o episódio encerrado.


O caminho mais provável é fazer com que padre Edvino responda a um processo no Tribunal Eclesiástico da Arquidiocese.

O processo seria baseado na parte penal do Código Canônico, que rege o funcionamento da Igreja Católica.

Uma eventual punição pode retirar de padre Edvino o direito de exercer suas funções sacerdotais. O processo depende de Dom Orani.


O silêncio do arcebispo tem explicação: os problemas respingam em Dom Eusébio Scheid, que, mesmo aposentado, ocupa um lugar superior ao de Dom Orani na hierarquia católica.

O ex-arcebispo é cardeal, um “príncipe” da Igreja, cargo só inferior ao do Papa. Como cardeal, tem o direito de votar, até completar 80 anos, numa eventual escolha de Papa.

Dom Eusébio nomeou padre Edvino para seus cargos na Arquidiocese. Ambos são sócios da Associação de Solidariedade Justiça e Paz, que fundaram em junho de 2006.

De acordo com o estatuto da ASJP, Dom Eusébio é presidente da entidade; padre Edvino, diretor geral: os cargos são vitalícios. A ASPJ é responsável pelo cartão de crédito Solidariedade Católica, lançado pelo cardeal, em dezembro de 2006, na Feira da Providência.


O cartão chegou a ser anunciado como resultado de um convênio da Arquidiocese e o Bradesco: parte do valor das anuidades iria para obras sociais da Igreja no Rio.

Mas, como o ‘Informe do DIA’ revelou em setembro de 2008, o cartão é ligado à ASPJ. No estatuto da Associação não há qualquer obrigação de repasse de recursos para obras da Arquidiocese do Rio.

Após a demissão de padre Edvino, o site da ASPJ saiu do ar e a entidade foi impedida de continuar a funcionar no Edifício João Paulo II.

Mas, segundo a Receita Federal, a Associação ainda tem como sede o prédio da Arquidiocese, que fica na Glória.



Fonte: O Dia Online



Bachelet homenageia Jara no velório do compositor chileno



A presidente chilena, Michelle Bachelet, homenageou na sexta-feira o compositor e cantor chileno Víctor Jara durante o velório do artista, 36 anos depois de seu assassinato.

Os restos mortais de Jara, que foi torturado e assassinado, foram exumados em meados deste ano como parte de uma investigação sobre as causas de sua morte durante a ditadura de Augusto Pinochet, um dos casos mais representativos dos crimes cometidos no período de 1973 a 1990.



"Finalmente, depois de 36 anos, Víctor pode descansar em paz, mas também há muitas outras famílias que querem poder descansar em paz", disse Bachelet durante o velório na sede da Fundação Víctor Jara, na Plaza Brasil, em Santiago.

Pinochet morreu em 2006 aos 91 anos sem ter sido condenado pela Justiça pelas cerca de 3.000 pessoas mortas, nem pelas 28.000 que sofreram torturas durante sua ditadura, incluindo Bachelet e sua mãe.



"Esse funeral não é um funeral normal, é um ato de amor e luta por todos nossos mortos e também a celebração da vida de Víctor e de todos eles também", disse a britânica Joan Turner, viúva do compositor, no velório.

Os restos mortais de Jara serão sepultados hoje no Cemitério Geral de Santiago.


Fonte: Terra



Aldeia indígena no Pará ganha centro de informática

Equipamentos instalados no local oferecem acesso à internet. Cerca de 150 índios serão beneficiados com o centro.

A aldeia indígena do Mangue, no município de Itaituba (PA), ganhou um centro de informática. Os equipamentos foram instalados no domingo (29) e oferecem acesso à internet.

O centro vai beneficiar os cerca de 150 índios das etnias munduruku e apiaká que vivem no local. A indiazinha paraense Ikõ Biray, de 12 anos, ficou entusiasmada com os computadores.

“Quero ser enfermeira para ajudar meus irmãos índios”, disse ao navegar pela primeira vez na internet (Foto: Rodolfo Oliveira/Ag.Pará)


Fonte: G1

3 de dezembro de 2009

Apresentador de tv libanês condenado à morte por bruxaria na Arábia Saudita

Decapitação na Arábia Saudita


Um homem foi condenado à morte por decapitação na Arábia Saudita porque fez previsões na televisão.

Ali Sibat, 46, não é sequer um cidadão da Arábia Saudita. O libanês foi apenas visitar a Arábia Saudita em peregrinação, quando foi preso em Medina no ano passado.

Um tribunal da cidade condenou-o por bruxaria em 9 de novembro. A única prova apresentada no tribunal teria sido a alegação de que ele apareceu regularmente na televisão libanesa Sherazade, transmitida por satélite, dando conselhos gerais sobre a vida e fazendo previsões sobre o futuro.

O caso está causando indignação entre os militantes dos direitos humanos, mas foi pouco divulgado em outros lugares, apesar da natureza ridícula das acusações e da extrema gravidade da pena de Sibat.

"Os tribunais sauditas estão sancionando literalmente uma caça às bruxas pela polícia religiosa ", disse Sarah Leah Whitson, diretora no Oriente Médio da Human Rights Watch.

" O crime de bruxaria está sendo usada contra todos os tipos de comportamento, com a ameaça cruel do estado sancionando as execuções. "

Simpatizantes de Ali Sibat dizem que a ele foi negado um advogado no julgamento e que foi levado a fazer uma confissão. Ele não é a única vítima da caça às bruxas na Arábia Saudita.

O Human Rights Watch diz que outras duas pessoas foram presas por acusações similares somente no mês passado.

Um tribunal inferior em Jeddah começou o julgamento este mês de um saudita que foi preso pela polícia religiosa que o acusou de ter contrabandeado um livro de bruxaria.

Em outro caso, a polícia religiosa deteve por "bruxaria" e "charlatanismo" em 19 de novembro, um homem asiático, acusando-o de usar poderes sobrenaturais para resolver disputas conjugais e induzir outros a se apaixonarem por ele.

Em 2006, um tribunal condenou em Jeddah, Muhammad Burhan, um eritreu, por "charlatanismo", porque ele possuía uma caderneta de telefone escrita no alfabeto tigrínia, utilizado na Eritréia.

Defensores dos direitos humanos afirmam que os procuradores classificaram a caderneta como um talismã "e que o tribunal a aceitou como prova, condenando-o a 20 meses de prisão e 300 chibatadas.


Tradução: Carlos de Castro



Fonte: SkyNews/Los angeles Times



2 de dezembro de 2009

CCJ do Senado aprova PEC que exige diploma para jornalistas


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira a proposta de emenda à Constituição (PEC) que exige diploma de jornalismo para o exercício da profissão.

O texto acrescenta um artigo na Constituição, exigindo o diploma de curso superior de comunicação social, com habilitação em jornalismo. Para os colaboradores de opinião nos veículos de comunicação, o diploma não será obrigatório.

O texto foi apresentado no Congresso Nacional depois que o Supremo Tribunal Federal (STF), em junho, retirou a obrigatoriedade de diploma para o exercício da profissão de jornalista.

A proposta é do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que aposta na legalidade do texto, apesar da decisão do STF.

"Não acredito que a proposta venha a ser considerada inconstitucional, porque é uma situação bastante similar à PEC da Verticalização Política.

Na época, o STF julgou que as alianças entre partidos nos Estados teria de, obrigatoriamente, ser estendida a todo o País. Mas, por meio de uma PEC, o Congresso Nacional conseguiu mudar a situação", disse o senador.

O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, descartou no final de junho a hipótese de o Congresso reverter a decisão da Suprema Corte.

O entendimento do ministro é compartilhada pelo presidente da CCJ no Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO).

"As profissões não podem ser regulamentadas, exceto aquelas que exigem conhecimento específico.

O Supremo disse claramente que qualquer profissão que for regulamentada é absolutamente inconstitucional, implica no cerceamento no direito de expressão", disse Demóstenes.

No grupo dos favoráveis à PEC do diploma de jornalismo, o senador Efraim Moraes (DEM-PB) disse que outras profissões não aceitam que pessoas sem diploma exerçam a profissão.

"Eu entendo que nenhuma ordem de advogado vá aceitar quem não tenha diploma a fazer o exame da ordem. Não conheço nenhum caso de quem tenha carteira de advogado e não tenha concluído nenhum curso", afirmou.

Para o senador Valter Pereira (PMDB-MS) o jornalismo é uma atividade diferenciada e a exigência de diploma mantém a liberdade de expressão.

"Um pai de santo jamais poderá exercer a medicina, então estamos tratando é do diploma para jornalista, que também não será um médico ou advogado sem diploma", disse.

"É uma PEC que protege a profissão. A minha profissão de engenheiro é protegida por regras. Agora, para exercer o papel de jornalista, você tem que ter a proteção da Constituição, do diploma", disse o senador José Agripino (DEM-RN), que votou favoravelmente à proposta.

O presidente da comissão rebateu os argumentos e disse que a situação atual não deve mudar e as faculdades de jornalismo vão continuar sendo procuradas por interessados na profissão.

"Nenhum diplomado corre risco com a não exigência de diploma, porque não acredito que é no banco de uma faculdade que se adquire o conhecimento necessário para qualquer profissão, isso não vai mudar. Mas uma pessoa pode adquirir expertisse sem diploma", afirmou Demóstenes Torres.

A emenda ainda precisa ser aprovada por três quintos dos senadores em dois turnos, o que corresponde a 49 dos 81 votos.


Fonte: Terra